Reitor ou reitora 

Podem candidatar-se ao cargo de reitor ou reitora docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer um dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que atendam a, pelo menos, um dos seguintes requisitos:

a) Possuir o título de doutor(a); ou

b) Estar posicionado(a) nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor(a) Associado(a) da Carreira do Magistério Superior.

Diretor ou Diretora Geral 

Podem candidatar-se ao cargo de diretor ou diretora geral de campus servidores e servidoras ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações:

a) Preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de Reitor(a) do Instituto Federal; ou

b) Possuir o mínimo de 2 anos de exercício em cargo ou função de gestão na instituição; ou

c) Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública, conforme Portaria MEC n°1.430, de 28 de dezembro de 2018. 3.3.1.

Considera-se o exercício de cargo ou função para os fins da alínea “b” do item 3.3, o exercício de qualquer cargo ou função de gestão constante do organograma dos Campi e da Reitoria, independente de se tratar de função remunerada ou não. 3.3.2.

No caso de candidatos ou candidatas que sejam substitutos(as) de titulares em cargos de gestão, para a comprovação do tempo mínimo estabelecido neste item somente será computado o tempo de efetivo exercício em substituição ao titular.