IFFar debate PNE 2024-2034 na 5ª Reunião do Codir
O novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) foi uma das pautas da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes do IFFar (Codir), realizada nesta sexta-feira (1º), no Campus Panambi. O documento, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, vai nortear as políticas educacionais do país pelos próximos dez anos.
Foto: a 5ª Reunião Ordinária do Codir ocorreu no Campus Panambi e tratou de pautas como o PNE e o Jeif
De acordo com a reitora do IFFar, professora Nídia Heringer, o PNE é tema estratégico para o Instituto porque deve dialogar com o próximo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). “O que está previsto no PNE precisa estar presente no planejamento do IFFar, que será construído a partir do novo PDI, em 2026”, explicou.
O PNE define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação nacional e é referência para os planos estaduais e municipais. Entre seus objetivos gerais, estão:
- Garantia do direito à educação com ampliação das oportunidades em todos os níveis;
- Valorização dos profissionais da educação e fortalecimento da profissionalização docente;
- Melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis;
- Superação das desigualdades educacionais e erradicação de todas as formas de preconceito;
- Democratização do acesso ao ensino superior e à pós-graduação;
- Aumento do investimento público em educação.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) realizou um levantamento sobre o cumprimento do PNE anterior. A reitora do IFFar destacou que o investimento em educação, por exemplo, deveria ter chegado a 7,4% do PIB até 2024, mas está em pouco mais de 4%. “Não atingimos nem 60% da meta de investimento planejada”, destacou Nídia Heringer.
O novo PNE estabelece a meta mais ambiciosa de elevar o investimento para 8% do PIB. Além disso, traz dois objetivos voltados especificamente à Educação Profissional e Tecnológica (EPT):
- Objetivo 11: Ampliar o acesso, permanência e conclusão na educação profissional e tecnológica, com redução de desigualdades e inclusão. Traz metas como expandir o ensino médio EPT para atingir 50% dos estudantes; e expansão das matrículas nos técnicos Subsequentes e Proeja. Entre as estratégias, estão a diversificação da oferta de EPT em consonância com demandas e especificidades do mundo do trabalho e da sociedade e expansão das matrículas na Rede Federal e nas redes públicas estaduais.
- Objetivo 12: Garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações e de seus territórios na educação profissional e tecnológica. Tem como metas garantir que toda a oferta de EPT atenda à referenciais nacionais de qualidade e garantir que no mínimo 60% dos concluintes alcancem padrões adequados de aprendizagem. Entre as estratégias, estão a definição dos padrões nacionais de qualidade e a implementação do Censo Nacional da EPT e do Sistema Nacional de Avaliação da EPT.
O Conif também recomendou melhorias no texto do PL nº 2.614/2024 ao Congresso Nacional. As sugestões incluem a definição de estratégias para o Ensino Médio Integrado, uma maior clareza sobre financiamento e apoio dos entes federados, e a revisão da meta de expansão para o setor público.
A pauta completa da 5ª Reunião Ordinária do Codir está disponível neste link. A transmissão completa da reunião está disponível no canal da WebTV do IFFar no Youtube.
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