A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequente na Modalidade Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, no Eixo Tecnológico de Apoio Educacional, integrante do Programa de Formação Inicial em Serviço, dos Profissionais da Educação Básica - PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO, para ingresso no primeiro semestre de 2017 em atendimento à  Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996, Lei  nº  12.711/2012,  de  29  de agosto de 2012, ao Decreto nº 7.824/2012, de 11 de outubro de 2012, ao Decreto nº 8.752/2016, de 09 de maio de 2016, ao Decreto nº 5.296/2004, de 2 de dezembro de 2004, ao Decreto nº 3.298/1999, de 20 de dezembro de 1999, à Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, Portaria nº 817, de 13 de agosto de 2015 e à Portaria N° 1.152, de 22 de dezembro de 2015.