PROCESSO: 23243.000272/2023-57

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa de empresa especializada para realização de exames periódicos nos servidores ativos do IFFarroupilha, nos servidores anistiados, cedidos ou em exercício, que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no artigo 7º da Portaria Normativa nº 04, da Secretaria de Recursos Humanos de 15/09/2019, e naqueles nomeados exclusivamente para exercício de cargo em comissão, em conformidade com o Decreto nº 6.856/2009, que regulamentou o Artigo 206-A, da Lei nº 8.112/1990 e com a Portaria nº 04/2009, que estabelece orientações para a aplicação do Decreto antes citado, para o IFFarroupilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da sessão: 31/03/2023.

Horário: 09h00min (Horário Oficial de Brasília).

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras

UASG: 158127.