Nota Oficial sobre corte no Orçamento do IFFar
O Governo Federal anunciou na noite da última terça-feira (30) o bloqueio de 30% do orçamento das universidades e institutos federais. Diante desta situação, o Instituto Federal Farroupilha (IFFar) manifesta sua profunda preocupação quanto à manutenção das atividades institucionais a partir do segundo semestre de 2019.
Atualmente o IFFar atende a cerca de 15 mil alunos em 15 cidades do Rio Grande do Sul. No total, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica tem 643 unidades espalhadas por todo o país, garantindo acesso à educação pública e de qualidade a mais de um milhão de brasileiros.
O orçamento do IFFar já vem sendo reduzido ao longo dos últimos anos. Estes cortes orçamentários forçaram a instituição a fazer profundos cortes de todas as despesas possíveis. Atualmente, 75% do orçamento do Instituto Federal Farroupilha é consumido com despesas fixas. O bloqueio de 30% do orçamento para 2019 vai inviabilizar o funcionamento da instituição já a partir do segundo semestre por incapacidade de cumprir com as despesas básicas.
O IFFar, junto de outras 40 instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica está mobilizado na tentativa de reverter esta situação. Os dirigentes destas instituições iniciaram ontem, 07, uma reunião, que tem continuidade hoje, 08 e amanhã, 09, durante o dia. A reunião está acontecendo m Brasília com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação para a discussão de estratégias de enfrentamento aos cortes orçamentários. No dia 10 de maio será realizada a reunião com o Ministro da Educação Abraham Weintraub.
Também está sendo mobilizada uma potente ação junto à bancada gaúcha no Congresso Nacional nos próximos dias, em busca do apoio parlamentar para que o Poder Executivo Federal retroceda na decisão de realizar os cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais.
Mais informações:
1) Após a reunião com o ministro da educação, na próxima sexta-feira, teremos uma manifestação oficial do Conif e, com base nisso, poderemos fazer os cálculos e oficializar o impacto do corte no IFFar.
2) É imperativo esclarecer, porém, que se o corte de 30% não for revertido teremos que interromper as atividades institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão) ao longo do segundo semestre, interrompendo o ano letivo por absoluta impossibilidade de cumprir com as despesas básicas para o funcionamento institucional.
3) Se houver comparação deste corte com contingenciamentos de anos anteriores informar que, nos outros anos, o contingenciamento se deu pela não liberação total dos limites para empenho,mas com o orçamento disponível na sua integralidade para a Instituição. O corte deste momento foi efetivado pelo bloqueio de parte do orçamento, ou seja, o percentual anunciado não está mais disponível no SIAFI.
Redes Sociais