IFFar recebe mais de 2 milhões para reparos e manutenção emergencial das unidades
O IFFar foi contemplado com R$ 2,2 milhões para reparos e manutenção emergencial, como parte do crédito extraordinário disponibilizado pela Medida Provisória (MP) nº 1223/2024, publicada na última quinta-feira (23). Reunião realizada na tarde desta terça-feira (28) com as pró-reitorias e os campi discutiu equacionamento do valor entre as unidades.
A MP destina R$ 1,8 bilhão para ações de apoio e reconstrução no Rio Grande do Sul, incluindo R$ 22.626.909 para seis universidades e três institutos federais, visando à limpeza, manutenção e recuperação de instalações atingidas pelas enchentes.
O valor recebido pelo IFFar é de R$ 2.202.020,00, e corresponde a pouco mais da metade do orçamento de custeio solicitado preliminarmente, conforme ofício enviado a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) no dia 16 de maio, em que a instituição solicita ao Ministério da Educação orçamento extraordinário de cerca de R$ 9 milhões.
Na tarde desta terça-feira (28), o Gabinete da Reitora convocou uma reunião emergencial com as pró-reitorias, direções gerais e direções de administração das unidades para definir o equacionamento do valor conforme as prioridades dos campi já delineadas no pedido de recurso extraorçamentário.
A reitora, professora Nídia Heringer, destacou que a liberação dos recursos é parte de um planejamento do governo federal, de semanalmente disponibilizar créditos extraordinários para ações de apoio e reconstrução no Rio Grande do Sul, por meio de medidas provisórias. A MP 1223/2024 especificamente disponibiliza recursos de custeio para limpeza, manutenção e recuperação de instalações para a retomada das atividades nas instituições federais de ensino do Rio Grande do Sul.
O IFFar já havia mapeado os prejuízos materiais em seus campi em decorrência das chuvas, identificando danos a telhados, calhas, pisos, acessos às unidades, fiação elétrica, entre outros.
Durante a reunião, a Pró-reitora de Administração, Mirian Kovhautt, apresentou um levantamento detalhado dos campi com capacidade imediata de execução, ou seja, com contratos em vigência para pronto empenho em serviços emergenciais de limpeza, reparos e manutenção predial nas unidades. De acordo com a pró-reitora, o valor direcionado ao IFFar já está disponível no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, e será repassado aos campi ainda esta semana para a realização dos empenhos.
A reitora Nídia Heringer também mencionou que futuras medidas provisórias devem contemplar recursos para a reconstrução de edificações danificadas pelas chuvas e enchentes, além de incluir ações para a inclusão digital, visando atender às demandas de conectividade de estudantes que perderam equipamentos e acesso à internet devido aos eventos climáticos.
A partir das novas medidas provisórias, a instituição deve ser atendida na íntegra em seu pedido de recursos extraorçamentário, que inclui auxílio emergencial aos estudantes, o pagamento de auxílio inclusão digital, a alimentação estudantil, a manutenção e a reforma de espaços pedagógicos e administrativos afetados pelas chuvas e a aquisição de equipamentos e mobiliários.
Nesta quarta-feira (29), o IFFar deve encaminhar à Setec/MEC um ofício indicando a necessidade de recursos adicionais para ações de reconstrução de infraestrutura nas unidades, visando o retorno das aulas.
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