O orçamento do IFFar para 2021 é cerca de 13% menor que o do ano passado. Além disso, 58,4% desse valor está contingenciado, o que significa que sua liberação depende de aprovação de nova lei. Cortes e contingenciamento podem dificultar um possível retorno às atividades presenciais.

O orçamento do IFFar em 2021 será de R$40.636.336,00, considerando que a parte contingenciada (mais da metade) seja liberada até o final do ano. Para efeito de comparação, em 2017, esse orçamento girava em torno dos R$45 milhões. Ainda seria preciso levar em conta a inflação e o crescimento da instituição - o que gera novas despesas e necessidades de investimento - para se ter uma ideia clara do impacto dos cortes. De lá para cá, o orçamento da instituição nunca cresceu. Somente em relação ao ano passado, o orçamento de 2021 já é 12,96% menor.

De acordo com a reitora do IFFar, professora Nídia Heringer, apesar da série histórica de cortes orçamentários vivenciada nos últimos anos, a realidade orçamentária da instituição em 2021 é uma situação inédita. O contingenciamento de cerca de 60% é o maior já registrado e pode inviabilizar o funcionamento das 12 unidades do IFFar antes do final do ano.

Mesmo que o valor contingenciado seja liberado, o IFFar ainda terá dificuldades financeiras, principalmente considerando a possibilidade de um retorno às atividades presenciais. O retorno exigiria novas despesas, como revisão de auxílios estudantis, compra de equipamentos de segurança, produtos de higiene pessoal e higienização dos ambientes acadêmicos. Com despesas extras e um orçamento ainda menor que o de anos anteriores, a conta não fecha.

Cortes generalizados no orçamento podem inviabilizar funcionamento da instituição

O orçamento de uma instituição pública do tamanho do IFFar não é simples de se entender. Para simplificar, pode-se dizer que a instituição recebe recursos de custeio (a maior parte), recursos para investimento e recursos para a assistência estudantil. Os cortes ocorreram em todas as áreas.

Os recursos de investimento são aqueles utilizados para compra de equipamentos e manutenção ou ampliação da infraestrutura da instituição. O IFFar previa um total de R$1,4 milhões para investimento em 2021, entre recursos advindos do MEC e recursos próprios. Desse valor, somente R$730 mil estarão disponíveis – houve corte de 6% nos recursos do MEC e 100% nos recursos provenientes da arrecadação própria.

A instituição também recebe recursos específicos para a assistência estudantil, que inclui pagamento de bolsas, auxílio inclusão digital, fornecimento de alimentação, transporte e outras ações relacionadas à permanência dos estudantes na instituição. O corte nesses recursos em 2021 foi de R$ 313.612,00.

Além dos cortes, que são valores que não podem ser reconstituídos, há o contingenciamento. Do total do orçamento aprovado, aqueles cerca de R$ 40 milhões citados anteriormente, R$24.338.004,00 estão contingenciados. Isso quer dizer que, além de reduzido, mais da metade do orçamento do IFFar para 2021 ainda não está disponível, e depende de aprovação de nova lei para ser liberado.

O orçamento foi pauta da reunião do Colegiado de Dirigentes do IFFar (Codir) na tarde de ontem (12).

Em carta aberta, Conif fala em risco de interrupção das atividades no segundo semestre

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), do qual o IFFar faz parte, publicou uma carta aberta na última sexta-feira (7), alertando sobre os impactos dos cortes no orçamento das instituições federais de ensino.

De acordo com o documento, considerando cortes e contingenciamentos, as instituições da Rede Federal terão R$700 milhões a menos em relação ao ano passado. Caso não haja reversão, a Rede Federal corre o risco de interromper suas atividades nos segundo semestre.

A carta relata ainda que instituições da Rede Federal já fazem escolhas no pagamento de despesas correntes, havendo atraso e até cancelamento de editais de ensino, pesquisa e extensão.

O texto pode ser lido na íntegra neste link.

Fonte: Secom