Nota de Esclarecimento - Linguagem neutra/inclusiva
Em 08/03, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a Coordenação de Ações Afirmativas promoveu atividade de apresentação de dois núcleos institucionais a estudantes ingressantes: o Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDIS) e o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI). Após a realização da atividade, chegou ao conhecimento do NUGEDIS manifestação desqualificadora, publicada por estudante em rede social, referente ao uso de linguagem neutra/ inclusiva (expressão "todes") nas saudações feitas oralmente (não por escrito) por docentes que representavam cada um dos núcleos. Por se tratar de data em que se busca estimular o respeito e a igualdade de gênero, a referida manifestação causou surpresa e estranhamento, o que reforça a necessidade da instituição seguir promovendo ações que contribuam para uma sociedade mais igualitária e livre de preconceitos.
A título de esclarecimento e em caráter pedagógico, faz-se necessário ressaltar os seguintes aspectos:
(1) do ponto de vista ético e legal, o uso de linguagem neutra/ inclusiva em instituições de ensino não é vedado por regulação expedida pela União, única esfera com competência a legislar a respeito do tema, conforme demonstrou recentemente decisão do Supremo Tribunal Federal.
(2) da perspectiva dos estudos da linguagem, o debate sobre o tema vem ocorrendo há mais de uma década em diferentes países, levando à incorporação, em muitos casos, de expedientes linguísticos inclusivos - como evidencia o exemplo da Suécia, que em 2012 acrescentou o pronome neutro hen ao seu vocabulário. Além disso, cabe destacar que nem todas as línguas se organizam morfo e semanticamente apenas a partir do binômio masculino/ feminino.
Uma vez que as línguas não correspondem a algo estanque, mas se modificam constantemente pela interferência de fatores cognitivos e sociais, limitar o idioma à norma culta é reduzi-lo em sua riqueza e diversidade. Considerando-se que a linguagem neutra/ inclusiva é fenômeno atual, estabelecido com o intuito de possibilitar uma comunicação que não exclua nem invisibilize quaisquer grupos sociais, sua presença no ambiente escolar é salutar - seja como objeto de estudo, seja como mecanismo respeitoso para se dirigir a quem não se reconhece por meio de marcadores binários, e não será admitido que, em um ambiente de produção e difusão do saber científico, haja espaço para juízos preconceituosos, baseados em ofensas de teor capacitista.
Att. Nugedis e Neabi
Instituto Federal Farroupilha
São Vicente do Sul, 13 de março de 2023.
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