Reitores do IFFar, IFRS e IFSul reúnem-se para debater efeitos de medida provisória
Encontro na manhã desta sexta-feira (17) na procuradoria do Ministério Público Federal (MPF), em Porto Alegre, teve como objetivo debater a possibilidade de suspensão dos efeitos da medida provisória que altera o processo eleitoral nos Institutos Federais.
A reitora do IFFar, Carla Jardim, o reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, e o reitor do IFSul, Flávio Barbosa, reuniram-se com o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, para tratar da medida provisória nº 914, publicada pelo governo federal no final de 2019.
Segundo explica a reitora, “esta MP destrói nosso processo eleitoral democrático, transparente e revestido de segurança jurídica para escolha de reitores(as) e diretores(as) gerais de campi, impondo a composição de lista tríplice para reitor(a) e o término da consulta à comunidade para escolha dos(as) diretores(as), além de acabar com a justa paridade entre os segmentos da comunidade acadêmica”.
A reitora informou que também que durante o encontro foram realizados encaminhamentos para solucionar o déficit de profissionais para Atendimento Educacional Especializado nos três IFs gaúchos, considerando o direito dos estudantes com deficiência de receberem acompanhamento por profissionais especializados, "hoje presentes em número insuficiente nas instituições”, frisou.
Sobre a MP nº 914/2019, o Conif publicou ontem nota em defesa da democracia e da autonomia dos Institutos Federais.
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