Na sexta-feira, 13 de novembro, às 9h, o IFFar realizou a 24ª Reunião do Comitê Institucional de Emergência (CIE). Na pauta da reunião, estavam o calendário acadêmico 2021, capacitações e previsão de retorno presencial/semipresencial.

A Reitora iniciou a reunião informando sobre a presença de novos gestores, os diretores-gerais eleitos e os pró-reitores da nova equipe, os quais foram convidados a participar para se apropriar dos assuntos discutidos e da dinâmica das sessões do CIE.

O primeiro ponto da pauta foi a atualização da situação da pandemia nos municípios/regiões do IFFar.

Em seguida, discutiu-se o segundo ponto: o calendário acadêmico 2021. O Pró-reitor de Ensino, Édison Gonzague Brito da Silva, falou sobre o estudo realizado pelo Comitê Assessor de Ensino (CAEN) visando à organização de propostas para o calendário acadêmico do ano letivo 2021, salientando a busca por diminuir a discrepância com o calendário das outras redes de ensino. Lembrou que há um parecer do Conselho Nacional de Educação que indica a possibilidade de realização de atividades remotas ou híbridas até o final de 2021 e aponta não ser obrigatória a realização dos 200 dias letivos.

Após, o Pró-reitor apresentou as 3 propostas:

1) 17 semanas de atividades letivas no primeiro semestre e 18 no segundo semestre; exames realizados nas semanas letivas; férias docentes no mês de março/abril (32 dias) e agosto (12 dias), ficando um dia a combinar com a chefia imediata; 5 dias de recesso entre os semestres letivos e utilização dos sábados como dias letivos;

2) 18 semanas de atividades letivas nos dois semestres; exames realizados nas semanas letivas; férias docentes no mês de março/abril (32 dias) e agosto (12 dias), ficando um dia a combinar com a chefia imediata; sem recesso entre os semestres e utilização dos sábados como dias letivos;

3) 18 semanas de atividades letivas nos dois semestres; exames realizados nas semanas letivas; férias docentes no mês de março/abril (32 dias) e agosto (5 dias), ficando 8 dias de férias para o ano civil de 2022; 5 dias de recesso entre os semestres letivos e utilização dos sábados como dias letivos.

Édison pontuou que a tentativa, ao propor calendários com 17 ou 18 semanas, é a de equalizar para que, em 2022, havendo condições, o IFFar possa voltar à normalidade e ter o ano letivo pleno. O pró-reitor pontuou que, se houver vacina e necessidade de cumprimento dos 200 dias letivos, essa organização terá que ser revista. A Reitora informou que as 3 propostas foram enviadas aos membros do Comitê previamente. Tanto o Comitê Assessor de Ensino quanto o Colégio de Dirigentes manifestaram-se favoráveis à proposta 1. Na sequência, colocou em votação a proposta 1, a qual foi aprovada por unanimidade. Como encaminhamento, será emitido um parecer da matéria ao Conselho Superior.

O terceiro ponto da pauta foi capacitações e previsão do retorno presencial/semipresencial. A servidora Liana Rodrigues informou sobre a criação de Grupo de Trabalho para capacitação dos servidores visando ao retorno das atividades presenciais e da escolha do servidor Marcelo Totti como presidente. A Reitora Carla Jardim pontuou que, mesmo que a portaria do Ministério da Educação informe a possibilidade de trabalho remoto somente até o final de 2020, a perspectiva é de que, no primeiro trimestre, o IFFar continue atuando de forma remota, a menos que haja algum instrumento legal que obrigue o contrário.

O servidor Marcelo Totti propôs o início do curso de formação em abril, na modalidade online e em formato fluxo contínuo. Salientou, ainda, a tarefa de contemplar funcionários terceirizados e alunos sem acesso à internet, mencionando possibilidade de formação híbrida em alguns momentos. Como encaminhamento, a Reitora colocou em votação a proposição para que o processo formativo visando ao retorno das atividades presenciais ocorra em abril de 2021. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros do comitê. Ficou definido, ainda, que a participação dos servidores ocorrerá de forma voluntária e dará direito à certificação.

Por fim, a servidora Alice Ribeiro mencionou a preocupação com a possibilidade de retorno às atividades presenciais antes de abril, no caso de haver uma deliberação por parte do Governo Federal, solicitando a realização da formação antes do mês previsto. A Reitora ressaltou que o documento legal vigente delega aos órgãos a definição quanto ao retorno presencial e que, em caso de uma decisão arbitrária por parte do governo, o CIE deverá rever o cronograma.

O servidor Marcelo Totti informou que o IFFar possui um protocolo de mitigação, o qual pode embasar o não retorno. A Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional, Nídia Heringer, pontuou o estudo relativo a servidores e estudantes em grupos de risco e que convivem com pessoas pertencentes a tais grupos, o qual pode embasar justificativa para o não retorno imediato.

Na continuidade, Carla Jardim informou que o processo de escolha para o cargo de reitor(a) e de diretores(as) gerais do IFFar começou a ser analisado essa semana pela SETEC. A previsão é de que a nomeação da professora Nídia Heringer não seja publicada até 28 de novembro, quando se encerra o mandato atual. A Reitora informou que deverá permanecer à frente da instituição, como pró-tempore, enquanto não ocorrer a nomeação da nova Reitora por parte do MEC. Carla afirmou ainda que os atuais diretores gerais e pró-reitores serão exonerados e serão nomeados, em caráter pró-tempore, os diretores gerais eleitos e pró-reitores indicados pela gestão, até que ocorra a nomeação da nova Reitora. Além disso, informou que todos os nomeados terão a prerrogativa de nomear, nas suas unidades, os seus gestores. Carla informou que será constituída comissão para promover o processo de consulta pela comunidade acadêmica para indicação da direção do Campus Avançado Uruguaiana, conforme proposição do diretor geral eleito do Campus São Borja, Artênio Rabuske, e da Reitora eleita. 

A reunião pode ser conferida na íntegra no canal da WebTV do IFFar no YouTube.