Após cortes, IFFar precisará rever planejamento do segundo semestre

A primeira pauta da reunião extraordinária realizada pelo Conselho Superior (Consup) nesta manhã (4) foi a situação do IFFar após os cortes de 10,9% no orçamento, anunciados em junho pelo governo federal. São, no total, 3 milhões e 765 mil reais a menos do que o previsto na Lei Orçamentária Anual 2022 para o funcionamento dos campi até o final do ano. A redução fará com que todas as unidades do IFFar precisem ajustar o planejamento das atividades para este segundo semestre em relação ao que será ou não possível realizar.

Os cortes são referentes aos recursos de custeio (correntes), que são aqueles aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes. A reitora do IFFar, Nídia Heringer, explica que, sem a reposição dos valores, não será possível manter todas as ações de ensino, pesquisa e extensão. "Haverá falta de recursos para insumos fundamentais para a realização de aulas práticas, redução de visitas técnicas, diminuição de número de auxílios estudantis e também impactos em cargos de limpeza e vigilância", pontua.

A redução do orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 atinge toda a Rede Federal. Antes dos cortes anunciados em 10 e 24 de junho, fora realizado, no mês de maio, um bloqueio no orçamento dos 38 institutos federais, dos dois Cefets e do Colégio Pedro II na ordem de 14,5%. A diferença entre corte e bloqueio é que quando um valor é bloqueado, ele não pode ser utilizado naquele momento, mas ainda aparece na previsão orçamentária do órgão. Já quando há um corte, o valor é retirado da conta e as instituições não podem mais contar com ele.

Revisão do Plano de Ação 2022 - A partir da semana que vem, os campi e a reitoria vão iniciar a revisão do Plano de Ação 2022, documento que traz a matriz orçamentária do IFFar e as ações planejadas para cada unidade. Nídia Heringer explica que no primeiro semestre não houve alteração no planejado. Porém, se o plano for mantido como está, haverá um déficit de pelo menos dois meses. A discussão sobre o que será ou não realizado deverá ser feita de forma participativa e colaborativa nas unidades. Na próxima reunião, em setembro, uma nova versão do Plano será apresentada ao Consup.

Mais cortes previstos para a LOA 2023 - Além de tentar reverter a situação orçamentária de 2022, reitores e reitoras da Rede Federal têm trabalhado para impedir o corte de 300 milhões no orçamento do ano que vem anunciado pelo Ministério da Educação. O valor ainda é uma previsão, pois o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será enviado até 31 de agosto ao Congresso. Outra questão é que a Matriz Orçamentária prevista para 2023 não inclui nenhum valor para investimento, situação que é inédita. Por isso, Nídia Heringer explica que, assim que receberam a proposta, dirigentes iniciaram um movimento de diálogo com parlamentares para a não aprovação do projeto de lei como está. Além de ir ao Congresso, reitores buscaram o Ministério Público Federal em nome da defesa do direito dos cidadãos à educação pública. A perspectiva é que a votação do PLOA 2023 ocorra após as eleições, em outubro. Nesse cenário, a reitora destacou a importância de a comunidade acadêmica dialogar com candidatos e candidatas sobre a inviabilidade da redução progressiva do orçamento.

A reunião extraordinária do Consup foi transmitida ao vivo pelo YouTube.

Foto: planilhas comparativas do orçamento das unidades dos últimos anos e antes e depois dos cortes foram apresentadas aos conselheiros pela Diretora de Administração, Orçamento e Finanças, Denize Sott (à esquerda).

Secom