Governo Federal bloqueia mais R$1,7 milhão do orçamento do IFFar
O Governo Federal, por meio do Decreto 11.216 bloqueou mais R$1.780.412,14 do orçamento do Instituto Federal Farroupilha. No total acumulado do ano, o IFFar já teve mais de R$5 milhões bloqueados, o que pode impedir o funcionamento da instituição até o final do ano.
De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), o bloqueio no orçamento da Rede Federal foi de R$147 milhões. Considerando o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, o corte total é de mais de R$300 milhões.
O Conif lembra que a Rede Federal abarca mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores. Nesse contexto, segundo o Conselho, quem mais perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos em razão de redução de recursos para a assistência estudantil. Esses cortes vão impactar o custeio de transporte, alimentação, fornecimento de internet, bolsas de estudo, entre outros.
Outros serviços também serão impactados, como limpeza, segurança e manutenção de atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais. Isso impacta ainda mais as instituições tendo em vista o contexto de retorno das atividades presenciais após a pandemia de Covid-19.
No IFFar, o bloqueio de empenho foi da ordem de R$1.780.412,14. Somado aos outros dois cortes já efetivados totaliza R$5.546.753,14 no ano de 2022.
De acordo com a pró-reitoria de Administração do IFFar (Proad), com os cortes, todo o plano de ação institucional precisou ser revisto. Nesse contexto, ações previstas para este ano, como viagens de estudos e contratos de serviços já foram impactadas, tendo de ser reduzidas ou suspensas.
Ainda segundo a Proad, se os bloqueios forem mantidos, não será possível concluir o exercício de 2022, já que eles terão impacto direto nas ações de manutenção da instituição. O pagamento de contas básicas como energia elétrica, água, internet, limpeza, vigilância e locações, será diretamente impactado. Ações de assistência estudantil, como o pagamento de auxílios e o fornecimento de alimentação, também serão afetadas.
O que diz o MEC – O Ministério da Educação (MEC), afirmou em nota que o corte não prejudicaria o funcionamento de Institutos Federais e Universidades Federais e que ainda há orçamento disponível. Apesar disso, a exemplo do IFFar, diversas instituições já demonstraram que não serão capazes de manter o funcionamento até o final do ano. A Proad afirmou também que atualmente encontra-se zerado o limite para empenho da instituição.
Secom
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