Codir mantém percentuais reservados para ações institucionais

A partir de resoluções do Conselho Superior (Consup) e do Codir, o IF Farroupilha reserva um percentual do orçamento para as seguintes ações: Fundo de TI (2,5% do orçamento total), PIIQP (1% do orçamento de custeio), PIIQPE (1% - custeio), PID (1% - custeio), Assistência Estudantil (5% - custeio), Projetos de Pesquisa (1,5% - custeio), Projetos de Ensino (1% - custeio), Projetos de Extensão (1,5% - custeio) e Ações Inclusivas (1,5% - total).

De acordo com a reitora do IF Farroupilha, professora Carla Jardim, estes percentuais garantem a manutenção de algumas atividades fim da instituição, como ensino, pesquisa e extensão, e a permanência e o êxito de alunos a partir da concessão de bolsas e auxílios em projetos e de assistência estudantil. Ela lembrou também que o orçamento da instituição é diretamente proporcional ao número de alunos no Instituto, e cortar investimentos em ações que possibilitem acesso e permanência é contraditório.

Com a previsão de um orçamento para 2017 reduzido em aproximadamente 33%, alguns diretores de campus do IF Farroupilha manifestaram preocupação em não conseguir alocar os recursos necessários para cobrir estas reservas de percentual.

O diretor do Campus São Vicente do Sul, Deivid Dutra de Oliveira, argumentou que todas as atividades institucionais, incluindo estas para as quais existe reserva de percentual do orçamento, são importantes. Porém, de acordo com Deivid, as prioridades precisam ser revistas tendo em vista as severas reduções no orçamento da instituição. O diretor disse estar preocupado em não conseguir manter as reservas, já que todas as outras áreas já sofreram cortes, como a contratação de trabalhadores terceirizados.

Além disso, Deivid Dutra de Oliveira disse que são feitos diversos investimentos nas ações institucionais que não são contabilizadas nos percentuais. Como exemplo, ele citou o custo de combustível a manutenção de veículos utilizados em ações de extensão.

A professora Carla Jardim admitiu que talvez não seja possível que todos os percentuais sejam mantidos, mas argumentou que abrir mão deles formalmente diminuiria a importância de atividades fim realizadas no IF Farroupilha. Além disso, sugeriu que, quando a necessidade de se fazer cortes orçamentários nestas áreas surgir, os gestores devem fazer escolhas em conjunto minimizando ao máximo os danos para a instituição.

Percentuais garantem manutenção de atividades institucionais

Para justificar a importância da reserva de percentuais para ações institucionais, membros da gestão do IF Farroupilha mostraram os resultados obtidos, principalmente no ano de 2015.

O Programa de Incentivo a Qualificação Profissional (PIIQP), por exemplo, possibilitou que, apenas em 2015, 221 servidores ampliassem sua educação formal. Isto inclui ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação.

O Programa Institucional de Desenvolvimento (PID) possibilita a qualificação de servidores em áreas que são de interesse do IF Farroupilha. Além disso, os cursos são ministrados por servidores em horário de serviço, ou seja, não recebem a mais por isso. Os custos referem-se a pagamento de bolsas e auxílios a alunos que podem participar destes projetos.

Os projetos de extensão, de curta e longa duração, atingiram cerca de 15 mil pessoas de fora da instituição e mais de três mil do público interno. Os projetos de ensino estão, em sua maioria, ligados a programas de permanência e êxito do IF Farroupilha. Em projetos de pesquisa, considerando apenas o fomento interno (desconsidera, portanto, financiamentos do CNPq e da Fapergs, por exemplo) foram investidos R$708 mil.

Em 2015, os investimentos nas ações institucionais normalmente ultrapassaram a percentagem mínima exigida.

Secom