Resoluções

Resoluções

2020

• Resolução Ad Ref. 15/2020 Registros e procedimentos acadêmicos
• Resolução Ad Ref. 16/2020 Certificação de Professores para Educação Profissional (Certific)
• Resolução 41/2020 Estágios Curriculares Supervisionados
• Resolução 42/2020 Política de Atenção à Saúde dos Discentes
• Resolução 52/2020 Procedimentos referentes ao processo de heteroidentificação de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) em casos de denúncia de suspeita de fraude no uso de cotas em processos seletivos de estudantes
• Resolução 55/2020 Criação, suspensão temporária ou extinção de cursos
• Resolução Ad Ref. 03/2020 - Concessão de Auxílios Financeiros em Caráter Emergencial
• Resolução Ad Ref. 07/2020 - Modalidade Especial (Administrativa) de Colação de Grau dos cursos superiores, em caráter emergencial
• Resolução Ad Ref. 10/2020 - Concessão de Auxílios Financeiros em Caráter Emergencial  

2019

• Resolução 27/2019 Programa de Segurança Alimentar e Nutricional 
• Resolução 28/2019 Conselhos de Classe nos Cursos Técnicos 
• Resolução 28/2019 Diários de Classe e Planos de Ensino dos cursos técnicos e superiores de graduação, presenciais e EAD 
• Resolução 28/2019 Educação Profissional Técnica de Nível Médio 
• Resolução 28/2019 Núcleo Pedagógico Integrado (NPI) 
• Resolução 28/2019 Organização didática dos cursos técnicos de nível médio na modalidade de EaD 
• Resolução 28/2019 Prática Profissional Integrada (PPI) nos Cursos de Nível Médio 
• Resolução 28/2019 Rendimento Escolar 
• Resolução 29/2019 Política de Ações Afirmativas de Inclusão Socioeconômica, Étnico-Racial e para Pessoas com Deficiência para os Cursos Técnicos de Nível Médio e de Graduação, presenciais e a distância 
• Resolução 40/2019 Educação Profissional Técnica de Nível Médio 
• Resolução 50/2019 Moradia Estudantil 
• Resolução 51/2019 Concessão de Auxílios de Assistência Estudantil 
• Resolução 52/2019 Atendimento Educacional Especializado (AEE) 
• Resolução 53/2019 Programa de Consolidação e Acompanhamento da EaD 
• Resolução 77/2019 Projetos de Ensino (Projen) 
• Resolução 78/2019 Projetos de Ensino (Projen) 
• Resolução 115/2019 Certificação de Professores para Educação Profissional (Certific) 
• Resolução Ad Ref. 11/2019 Programa de Consolidação e Acompanhamento da EaD 
• Resolução Ad Ref. 12/2019 Concessão de Auxílios de Assistência Estudantil 
• Resolução Ad Ref. 12/2019 Procedimento de avaliação socioeconômica para fins de acesso aos auxílios da Assistência Estudantil 

2018

• Resolução 01/2018 Regulamento de concessão de apoio financeiro para participação em eventos 
• Resolução 56/2018 Solenidade de Diplomação dos Cursos Técnicos de Nível Médio 
• Resolução 57/2018 Solenidades/Eventos de Colação de Grau dos Cursos Superiores 
• Resolução 66/2018 Convivência Discente 
• Resolução 71/2018 Política de Não Violência 
• Resolução 79/2018 Política de Diversidade e Inclusão  

2017

• Resolução 77/2017 Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) 
• Resolução 78/2017 Eleição de Coordenação de Curso Superior, Eixo Tecnológico, Curso Técnico e PROEJA 

2016

• Resolução 10/2016 Estágios Curriculares Supervisionados 
• Resolução 23/2016 Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDIS) 
• Resolução 39/2016 Cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA/EPT (Proeja) 
• Resolução 40/2016 Parâmetros para análise dos processos recursivos de resultados avaliativos no âmbito pedagógico 
• Resolução 60/2016 Terminalidade Específica 
• Resolução 67/2016 Regimento Interno dos Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores (LIFEs) 
• Resolução 74/2016 Registros e procedimentos acadêmicos  

2015

• Resolução 12/2015 Acessibilidade Virtual e Comunicacional e Manual de Procedimentos Acessíveis 
• Resolução 14/2015 Política de Atenção à Saúde dos Discentes 

2014

• Resolução 12/2014 Mobilidade Acadêmica 
• Resolução 13/2014 Cursos Superiores de Graduação 
• Resolução 13/2014 Programa de Apoio Didático e Pedagógico 
• Resolução 15/2014 Regimento da Coordenação de Ações Inclusivas
• Resolução 31/2014 Bibliotecas 
• Resolução 32/2014 Bibliotecas 
• Resolução 32/2014 Política de formação e desenvolvimento de coleções e de atualização do acervo das Bibliotecas 
• Resolução 33/2014 Núcleo de Elaboração e Adaptação de Materiais Didático-Pedagógicos (Neama) 
• Resolução 178/2014 Programa Permanência e Êxito (PPE)  

2013

• Resolução 108/2013 Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica  

2012

• Resolução 12/2012 Política de Assistência Estudantil 
• Resolução 17/2012 Programa de Monitoramento e Avaliação 
• Resolução 18/2012 Programa de Promoção do Esporte, Cultura e Lazer 

2010

• Resolução 04/2010 - Avaliação do Rendimento Escolar