Confira a Nota Oficial do IFFar sobre o Programa Future-se, divulgado ontem (17) pelo Ministério da Educação:

Nos dias 15 e 16 de julho, Reitores de Institutos e Universidades Federais participaram de reuniões institucionais em Brasília a convite do Ministério da Educação. Na oportunidade, o governo federal apresentou o Programa Future-se, que reduz a autonomia financeira e de governança das instituições federais de ensino por meio do incentivo à captação de recursos privados e de parcerias com Organizações Sociais (OS).

O Instituto Federal Farroupilha demonstra preocupação com as novas propostas apresentadas pelo órgão federal, uma vez que impactam diretamente nos rumos institucionais por meio de um processo que reduz a importância do orçamento público para a educação no país. Além disso, manifesta a necessidade de maior detalhamento das mudanças introduzidas pelo novo programa a fim de que possam ser discutidas com toda a comunidade, garantindo a democracia e o diálogo durante todo o processo.

Por fim, o IFFar reforça seu compromisso com a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e informa à comunidade acadêmica que está aberta a consulta pública até o dia 15 de agosto por meio do link https://isurvey.cgee.org.br/future-se/.

Conheça a proposta encaminhada aos Reitores no arquivo em anexo.

Confira a Nota Oficial do IFFar sobre o Programa Future-se, divulgado ontem (17) pelo Ministério da Educação. 

Nos dias 15 e 16 de julho, Reitores de Institutos e Universidades Federais participaram de reuniões institucionais em Brasília a convite do Ministério da Educação. Na oportunidade, o governo federal apresentou o Programa Future-se, que reduz a autonomia financeira e de governança das instituições federais de ensino por meio do incentivo à captação de recursos privados e de parcerias com Organizações Sociais (OS).

O Instituto Federal Farroupilha demonstra preocupação com as novas propostas apresentadas pelo órgão federal, uma vez que impactam diretamente nos rumos institucionais por meio de um processo que reduz a importância do orçamento público para a educação no país. Além disso, manifesta a necessidade de maior detalhamento das mudanças introduzidas pelo novo programa a fim de que possam ser discutidas com toda a comunidade, a fim de garantir a democracia e o diálogo durante todo o processo.

Por fim, o IFFar reforça seu compromisso com a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e informa à comunidade acadêmica que está aberta a consulta pública até o dia 15 de agosto por meio do link https://isurvey.cgee.org.br/future-se/.

Conheça a proposta encaminhada aos Reitores no arquivo em anexo.

O primeiro dia coincidiu com o comparecimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

As explicações do ministro foram acompanhadas de perto pela vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho, Rosana Cavalcante dos Santos, e pela assessora Parlamentar, Fernanda Torres. E, mesmo do Pleno, os dirigentes repercutiram, durante as discussões, o que foi exposto pelo titular da pasta educacional.

“Foi importante acompanhar o ministro para conhecer as propostas do MEC para os próximos quatro anos. Sobre o bloqueio anunciado no final do mês de abril, Abraham Weintraub, reiterou o que foi dito no Pleno do Conif pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Ariosto Antunes Culau, que o contingenciamento é reversível”, explicou Rosana Cavalcante dos Santos.

O reitor do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Uberlando Tiburtino Leite, listou pontos da apresentação de Abraham Weintraub que têm influência direta ou indiretamente no modelo da Rede Federal. Para a reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC), Sônia Regina Fernandes, a Rede cresceu e está comprometida com a oferta de uma educação gratuita e de qualidade condizente com as demandas da sociedade.

Desde 2016, de acordo com o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Jadir Pela, as instituições fazem seu dever de casa em relação às adequações orçamentárias, porém, no cenário atual, é fundamental que o governo federal e o Ministério da Educação (MEC) revejam posicionamentos para que as unidades cumpram sua missão institucional.

Ministro no Senado – Diante dos parlamentares, o ministro da Educação defendeu o aperfeiçoamento da educação profissional no Brasil e sua importância para o acesso ao mercado de trabalho. “As pessoas querem aprender um ofício porque, quem tem um ofício, não passa necessidade. É importante destacar a importância do ensino técnico, porque ali a pessoa aprende o básico do colegial e ainda sai com um trabalho para ajudar sua família”, explicou.

Forplan – Durante a reunião do Conselho, o coordenador da Câmara de Administração do Conif, Charles Okama, a coordenadora do Fórum de Planejamento e Administração (Forplan), Tatiana Weber, junto com os pró-reitores de Administração do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Marco Maciel, e do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), Jean Carlo, apresentaram novas metodologias e sistemas da Matriz Orçamentária 2020 da Rede Federal.

A seguir, acompanhe as atividades previstas que têm relação direta com a preservação do orçamento.

7 de maio (terça-feira)

9h – Participação do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, na 95ª Reunião do Conif

Local: Plenário do Conif

16h30 às 19h – Agenda no Senado Federal (reuniões dos conselheiros com os parlamentares de seus Estados)

8 de maio (quarta-feira)

13h30 às 17h – Agenda na Câmara dos Deputados (reuniões dos conselheiros com os parlamentares de seus Estados)

17h – Reunião da Frente Parlamentar dos Institutos Federais

Local: Plenário 12, anexo II da Câmara dos Deputados

10 de maio (sexta-feira)

10h – Reunião da diretoria do Conif com o ministro da Educação, Abraham Weintraub

Local: MEC, gabinete do ministro 

Reúna três amigos e um professor para, juntos, produzirem um vídeo que mostre como vocês estão prevenindo e combatendo os focos do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus".

Essa é a proposta do concurso de vídeo Pesquisar e Conhecer para Combater o Aedes aegypti, lançado na quarta-feira, dia 06, pelo Ministério da Educação. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, não basta um dia de mobilização para as ações contra o mosquito serem efetivas. “O trabalho deve ser sistemático e contínuo.”

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com as demais secretarias do MEC, o concurso terá as inscrições, gratuitas, abertas no período de 18 a 31 de maio próximo. Divido em etapas regional e nacional, o edital do concurso limita a inscrição a apenas um vídeo por escola nas diferentes categorias. Os filmes inscritos podem ter no máximo 90 segundos de duração e devem ser captados por aparelhos de telefone celular ou câmeras digitais domésticas, com boa qualidade de imagem e som.

Os vencedores das etapas regionais receberão certificados; os da etapa nacional, além do certificado, virão a Brasília para participar de um curso de formação. Os finalistas e vencedores serão anunciados na página oficial do concurso na internet.

Para fazer a inscrição, as escolas devem primeiramente postar o vídeo gravado no Youtube. Depois, preencher o formulário de inscrição, que estará disponível na página do MEC sobre o zika vírus. Vídeos postados com data posterior ou modificados após o preenchimento do formulário on-line serão desconsiderados.

Dados da instituição, como o código Inep (do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais), o nome do diretor e o da equipe (alunos e professores), e do vídeo (deve ser o mesmo divulgado no Youtube), assim como o link do vídeo, devem ser informados corretamente. A falta de preenchimento de qualquer campo impedirá a conclusão da inscrição.

Mais informações no Edital da Secadi nº 1/2016. As inscrições serão feitas exclusivamente na página do MEC sobre o zika vírus.

Assessoria de Comunicação MEC

Foi prorrogado até a próxima quarta-feira, 20, o prazo para o pedido de local com acesso à internet para realização do simulado on-line do Exame Nacional do Ensino Médio. Esse benefício é destinado aos 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio, inscritos na plataforma Hora do Enem.

Edição deste ano terá identificação biométrica e novo aplicativo; inscrições começam em 9 de maio

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 começam em 9 de maio próximo. O prazo vai até às 23h59 do dia 20. A edição do exame deste ano trará, pela primeira vez, o reconhecimento individual, com a impressão da digital na ficha de identificação do participante por meio de selo gráfico, autoadesivo. Todos os detalhes foram apresentados pelo ministro Aloizio Mercadante nesta quinta-feira, 14, e estarão no edital do Enem 2016, a ser publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15.

“A coleta acontece no primeiro ou no segundo dia de provas; não há nenhuma possibilidade de uma pessoa fazer prova no lugar de outra”, ressaltou o ministro. O novo procedimento de segurança soma-se aos demais — envelope com lacre e detector de metais. Já o aplicativo Enem 2016 para celulares, desenvolvido pelo MEC, trará todas as informações necessárias aos participantes ao longo do exame, além do acompanhamento da inscrição.

Disponível para smartphones, o recurso também servirá para o envio de informações aos inscritos, como cronograma do Enem, mural de avisos, dicas e resultados, além de espaço para contato. “O participante vai ter um instrumento de diálogo contínuo com o MEC e vai poder guardar a senha de forma segura”, destacou Mercadante.

Isenção — O Enem deste ano tem uma estimativa de 8 milhões de inscrições. “Destes, 2,2 milhões são estudantes que estão no último ano do ensino médio, que precisam fazer a prova este ano”, lembrou o ministro. Além dos concluintes do ensino médio em 2016 matriculados em escolas da rede pública, estão isentos da taxa de inscrição aqueles que se declararem carentes. Como previsto na edição do ano passado, os isentos que não comparecerem nos dois dias de provas perderão o benefício na próxima edição.

Aqueles que obtiveram isenção no Enem de 2015, não compareceram aos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isenção, devem justificar a ausência, conforme previsto no edital. Haverá campo específico para o esclarecimento no próprio sistema de inscrição.

A medida, adotada a partir da edição do ano passado, contribui para reduzir a abstenção e, por consequência, evitar desperdício de dinheiro público. O Enem de 2015 contou com 7,7 milhões de inscritos. A abstenção ficou em 25,5%, a menor da série histórica do exame.

Para dar mais comodidade e opções aos não isentos da taxa, o pagamento, este ano, pode ser efetuado em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor da taxa será de R$ 68. O pagamento deve ser feito até às 21h59 (de Brasília), do dia 25 de maio.

A confirmação das inscrições será feita apenas pela Página do Participante. No ato da inscrição, os candidatos precisarão informar um número de celular ou de telefone fixo válidos, bem como cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), o qual não pode ser utilizado por outro participante.

Especiais — Pessoas com deficiência ou necessidades específicas contarão com atendimento especializado, de acordo com solicitação a ser feita pelo próprio interessado no sistema de inscrições. Para tanto, devem dispor de documento comprobatório, legível. Nele, deve constar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou o pedido de atendimento diferenciado; a assinatura e a identificação do médico ou profissional especializado, com o número do registro no Conselho Regional de Medicina ou no conselho de classe.

Nome — Travestis e transexuais que pretendem ser identificados pelo nome social devem fazer a inscrição normalmente, no período estabelecido no edital, de 9 a 20 de maio. Entretanto, para usar o nome social, precisam encaminhar cópia de documento de identificação, foto recente e formulário disponível on-line, preenchido, entre os dias 1º e 8 de junho próximo, pelo sistema, na Página do Participante.

Provas — Nos dois dias de exame — em 5 e 6 de novembro —, os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário oficial de Brasília). As provas terão início às 13h30. O tempo extra de meia hora será usado para procedimentos de segurança, como revista eletrônica, e para dar tempo a todos os presentes de entrar em sala e guardar os pertences. O período total de duração das provas permanece em quatro horas e meia no primeiro dia (sábado) e cinco horas e meia no segundo dia (domingo).

Oportunidades — A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Em caso de dúvidas sobre o exame, os estudantes podem ligar para o telefone 0800 616161.

Confira a apresentação do ministro Aloizio Mercadante sobre o Enem de 2016

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação

Foto: João Neto/MEC