12 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

O IFFar assume o compromisso de promover a educação profissional, científica e tecnológica, pública e gratuita. A partir das áreas Ensino, Pesquisa e Extensão, a instituição defende uma educação que se propõe a trabalhar a formação integral do cidadão, prezando, também, pelo desenvolvimento sustentável.

A formação integral do cidadão implica considerar o ser humano em todas as suas dimensões, entre as quais, cognitiva, ética, física, social e emocional. Aliado a isso, reconhecer que os recursos naturais são finitos é o primeiro passo para se planejar a educação pensando em desenvolvimento sustentável. Assim, o planejamento, o acompanhamento e a avaliação do desenvolvimento institucional devem estar alinhados com essa concepção, de modo que se construam, acompanhem e avaliem políticas, projetos e ações que possibilitem o desenvolvimento institucional articulado ao propósito defendido.

O planejamento e o acompanhamento institucional são norteados por documentos. O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é o documento que baliza o planejamento institucional em longo prazo. Articulado a este, orientam o acompanhamento, a tomada de decisões e avaliação institucional no IFFar: o Relatório de Autoavaliação Institucional, o Relatório de Gestão, o Relatório de Ações e Resultados, além de Relatórios diversos de Pró-Reitorias, Coordenações e Direções que subsidiam a construção dos principais relatórios elencados e de outros relatórios que ajudam nesse acompanhamento. O PDI anterior teve vigência de cinco anos (2014 a 2018), e o presente documento terá vigência de oito anos. Nesse período, os relatórios mencionados são indispensáveis ao acompanhamento e à avaliação do desenvolvimento institucional, bem como são importantes para a atualização do PDI, de acordo com o contexto institucional ao longo dos oito anos de execução desse planejamento.

O Relatório de Autoavaliação Institucional apresenta os resultados da pesquisa de autoavaliação da instituição. Tal pesquisa é planejada, coordenada e operacionalizada pela CPA e Núcleos de Autoavaliação anualmente. Embora a regulação seja obrigatória para os cursos superiores, a pesquisa também é aplicada aos cursos de nível médio, com base nas dez dimensões previstas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior- SINAES. Já o Relatório de Gestão é a prestação de contas anual (da instituição ao longo do exercício), um instrumento de caráter obrigatório, normatizado e auditado pelos órgãos externos de controle. Esses são dois dos principais documentos que ajudam a diagnosticar o status do que foi planejado para cada exercício (Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, tanto no âmbito educacional quanto no âmbito de gestão). Com isso, o conteúdo que eles apresentam possibilita subsídios ao acompanhamento e, se necessário, ao (re)planejamento das metas e ações previstas no PDI.


12.1 Processos Autoavaliativos

A Avaliação Institucional é dividida em Avaliação Externa e Avaliação interna (Autoavaliação). A Avaliação Externa é orientada, coordenada e executada pelo Ministério da Educação. Já a Autoavaliação Institucional é coordenada e executada pela Comissão Própria de Avaliação de cada instituição, com regulamentação própria, que segue as diretrizes orientadas pela Lei Nº 10.861/2004, pela Portaria MEC Nº 2.051/2004 e pela Nota Técnica Inep/DAES/CONAES Nº 065/2014.

A Lei Nº 10.861/2004 (Lei do SINAES) orienta a autoavaliação para buscar melhoria da qualidade da educação superior: identificar mérito e valor das IES, áreas, cursos e programas; promover a responsabilidade social das IES, respeitando a identidade institucional e a autonomia; e a orientação para expansão de sua oferta.




Com base nessas orientações, CPA, Núcleos de Autoavaliação e CAIN trabalham juntos no planejamento, execução e acompanhamento dos processos de avaliação interna no IFFar, entre os quais: Autoavaliação Institucional, Avaliação Docente e Autoavaliação Discente.

A Autoavaliação Institucional ocorre, no IFFar, anualmente. Ela é aplicada por meio de questionários eletrônicos, os quais são acessados pelos segmentos: docente, discente, técnico-administrativo e sociedade civil organizada. Os participantes desses segmentos respondem a questões elaboradas com base nas dimensões do SINAES, e esses instrumentos passam por revisão da CPA a cada ano.

A Avaliação Docente e a Autoavaliação Discente são processos coordenados em parceria entre Comissão Própria de Avaliação e Comissão Permanente de Pessoal Docente, uma vez que a pesquisa envolve duas finalidades: pedagógica e progressão funcional. Tais pesquisas também se utilizam de questionários eletrônicos. A sua organização ocorre em parceria pelas duas comissões (CPA e CPPD, com auxílio da CAIN), e a operacionalização é realizada pela CPA. Ao final da aplicação dos questionários, a CPA repassa os resultados à CPPD e à gestão de ensino, os quais são responsáveis pela utilização dos resultados.

Desde 2013, a CPA possui o Projeto de Autoavaliação Institucional. Ele era composto pela organização da Comissão Própria de Avaliação e descrevia as etapas da Autoavaliação Institucional. Em 2019, com a atualização, além da estrutura já presente no documento, o projeto passa a contemplar descrição, organização e desenvolvimento dos processos avaliativos internos do IFFar (Autoavaliação Institucional, Avaliação Docente e Autoavaliação discente), bem como planejamento tático e operacional no que diz respeito à consolidação e ao aprimoramento dos processos autoavaliativos institucionais. Dessa forma, todos os processos autoavaliativos, bem como as metas e ações previstas para o aprimoramento dos processos encontram-se com detalhamento no Projeto de Autoavaliação Institucional do IFFar, disponível no site institucional.


12.2 Formas de Utilização dos Resultados das Avaliações

O IFFar tem buscado aprimorar, desde 2013, a forma de utilização dos resultados dos processos autoavaliativos. Nesse sentido, a articulação entre planejamento, acompanhamento e avaliação é o trajeto ideal no contexto administrativo institucional. Esse é o propósito no qual Comissão Própria de Avaliação, Coordenação de Avaliação e equipe de planejamento estão engajados desde 2016, quando foi criada, conforme previsão no PDI 2014-2018, a Coordenação de Avaliação Institucional.

As etapas do processo de autoavaliação já previam essa articulação por parte das Direções dos campi e Reitoria. Ao final da pesquisa, na elaboração dos relatórios, os núcleos de autoavaliação se reúnem com as direções para tratar dos resultados e elaborarem em conjunto os planos de ação em cada unidade. Em 2019, esse processo teve avanços, uma vez que tanto o planejamento da pesquisa (período de aplicação, revisão de instrumentos), quanto a elaboração dos planos de ação e dos relatórios estão em consonância com o período de planejamento das unidades do IFFar, o que possibilita a utilização dos resultados da pesquisa, no estabelecimento de prioridades institucionais.

Os planos de ação são construídos em conjunto entre CPA e Direções nas unidades, inserem-se junto ao planejamento anual em cada unidade do IFFar, relacionados a metas e ações previstas no PDI da instituição.

O acompanhamento das ações previstas no plano de ações resultantes da Autoavaliação institucional é realizado pelos Núcleos de Autoavaliação em cada unidade. A partir de 2018, a CPA começou a realizar a revisão do plano de ações anterior junto aos gestores, para que este seja usado como subsídio para a elaboração do plano de ações que finaliza a pesquisa.

Os resultados da avaliação subsidiarão as ações internas e a (re)formulação e/ou revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Com esse aporte, as coordenações de cursos do IFFar poderão promover ações de melhoria dos problemas apontados, em especial aqueles relacionados com a organização didático-pedagógica dos cursos, em constante diálogo com a Direção do Campus e a comunidade acadêmica do curso.

Entre as etapas da Autoavaliação, está a etapa de devolutivas, que é um período destinado à apresentação para a comunidade acadêmica e a sociedade civil organizada, dos resultados da Avaliação realizada, bem como das ações previstas para manutenção e/ou fortalecimento dos pontos positivos e para melhoria dos pontos fracos apresentados.

Seguindo as orientações normativas de publicização das atividades e processos avaliativos, a Comissão Própria de Avaliação possui, no sítio institucional, uma página própria para divulgação dos relatórios de Autoavaliação, atividades relacionadas à avaliação institucional, a composição da CPA, as atas das reuniões da CPA e Núcleos, Projeto de Autoavaliação e outros documentos relacionados.


12.3 Subsídios para Avaliação e Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional

Os órgãos de controle e os órgãos de assessoramento estão articulados com o planejamento, acompanhamento e avaliação institucional à medida que são canais utilizados pela comunidade acadêmica e externa, além dos processos autoavaliativos institucionais. Esses órgãos funcionam como subsídio nesse fluxo organizacional porque, muitas vezes, podem levar a ações corretivas e/ou ações de aprimoramento. Assim, entre os principais subsídios, junto com os processos autoavaliativos institucionais, estão: unidade de Auditoria Interna, Secretaria de Governança, Comissão de Ética, Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).


12.4 Indicadores

Os indicadores utilizados são os estabelecidos pela Plataforma Nilo Peçanha - PNP(6) e pelos órgãos de controle, além de outros de interesse institucional, os quais estão em fase de elaboração. Esses constarão no Planejamento Tático do IFFar e poderão ser revistos durante o período de vigência do PDI.

(6) A Plataforma Nilo Peçanha – PNP é um ambiente virtual de coleta, validação e disseminação das estatísticas oficiais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e tecnológica (Rede Federal). Tem como objetivo reunir dados relativos ao corpo docente, discente, técnico-administrativo e de gastos financeiros das unidades da Rede Federal, para fins de cálculo dos indicadores de gestão monitorados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC).