Questões orçamentárias também definem manutenção do ensino remoto

Esse GT produziu um parecer final a partir de dois pareceres complementares que analisaram as possibilidades de retorno presencial gradual. Um deles foi elaborado pelo Comitê Assessor de Ensino (CAEN), após discussão com os campi (confira nesta matéria os principais pontos do documento).

Uma vez que qualquer um dos cenários de retomada das atividades presenciais representa um impacto orçamentário e requer a contratação de uma série de serviços e equipamentos, a pró-reitoria de Administração (PROAD) também emitiu parecer acerca das 5 possibilidades de retorno. O documento foi elaborado em parceria com as unidades e analisa despesas em dois grupos: limpeza e aquisição de equipamentos para gravação e transmissão das aulas.

As despesas de limpeza foram calculadas em consonância com as exigências do Plano de contingência para a prevenção, monitoramento e controle do novo coronavírus – Covid-19, que apresenta protocolos de higienização e segurança. Conforme projeção da PROAD, um retorno total (cenário 5) demandaria um incremento orçamentário anual de 5 milhões de reais. Mesmo um retorno parcial (cenário 2), exige um incremento significativo em todas as unidades (veja gráfico abaixo com as projeções).

Atualmente, não há orçamento disponível para atender à demanda de retorno acima de 25% de ocupação dos espaços (cenários 3, 4 e 5), conforme aponta o parecer. Para que possa acontecer o retorno seguro das atividades nesses cenários, o IFFar precisará receber recursos de custeio e capital extraorçamentários do Ministério da Educação/Setec, hoje não sinalizados pelo órgão.

No caso da adoção do cenário 2 (retorno de atividades práticas para turmas concluintes), o documento informa que "cada campus do IFFar deverá reformular seu planejamento anual para reorganizar as despesas decorrentes através do orçamento da matriz orçamentária do exercício 2021, observando que não podem ser descumpridos os contratos continuados regulares".

Por sua vez, a compra de kits de equipamentos para gravação e transmissão de atividades pedagógicas, das quais alguns estudantes participam presencialmente e outros de forma remota, implicaria um custo de mais de R$ 570 mil. A despesa também não está contemplada no orçamento anual do Instituto. Dentre os equipamentos cotados estão microfones, câmeras, cabos e tripés.

Para além dos números, a pró-reitora de Administração do IFFar, Mírian Kovhautt, questiona a utilidade dos equipamentos a longo prazo. Segundo ela, antes de destinar recursos, é preciso analisar qual será a destinação desses materiais após a pandemia.

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