Codir discute Orçamento para 2023, atuação da Copsia e etapa regional dos JIFs

Desde o ano passado, a abertura das reuniões do Codir conta com uma apresentação de ações e projetos institucionais. Na reunião desta quarta-feira, em virtude do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, ocorreu uma apresentação de dados sobre a presença feminina no IFFar e de três projetos coordenados por mulheres.

De acordo com a professora Nídia Heringer, reitora do IFFar, a instituição tem hoje 8178 estudantes matriculados em todas as modalidades de cursos oferecidas. Desses, 4911 são mulheres. Entre os servidores, de um total de 1414, 739 são mulheres. Cento e noventa e uma delas ocupam funções de gestão com designações ativas, isto é, possuem cargos diretivos (CD), funções gratificadas (FG) ou funções de coordenação de cursos (FCC).

Além disso, dos 136 projetos de pesquisa cadastrados no SIGAA, 64 são coordenados por mulheres. Elas também coordenam 102 projetos de extensão do IFFar. A abertura da reunião contou ainda com uma apresentação de projetos de inovação coordenados por mulheres. Conheça os projetos neste link.

Confira outras pautas da 1ª Reunião Ordinária do Codir:

Copsia realizará seleção de servidores

A Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos do IFFar (Copsia) é responsável por apurar e lidar com possíveis ocorrências disciplinares dos servidores da instituição. É ela a responsável pela instauração e condução dos processos administrativos disciplinares.

Durante a reunião do Codir, o servidor responsável pela Copsia, Ian Brites, falou sobre o edital de seleção de novos membros para a Comissão, que será lançado nas próximas semanas. Ian Brites explicou que hoje a Copsia conta com apenas um servidor para lidar com as questões que envolvem os mais de 1400 servidores do IFFar. Atualmente, a Comissão lida com cerca de 160 processos.

O edital vai selecionar um servidor docente e um servidor TAE de cada unidade para compor a comissão central da Copsia.

Ian Brites também falou sobre a publicação realizada pela Copsia de duas notas técnicas. Uma delas visa fomentar ações profiláticas, educadoras e saneadoras junto a servidores e comunidade acadêmica. A ideia é estimular a prevenção de problemas e situações que podem vir a se tornar processos administrativos disciplinares. De acordo com o responsável pela Copsia, a maioria desses processos poderiam ser evitados caso as relações entre servidores e entre servidores e comunidade acadêmica fossem pautadas pelo respeito e pelo bom senso.

A segunda nota técnica fala sobre a utilização do e-mail institucional. Ian Brites explicou que alguns dos problemas tratados pela Copsia tem origem na má utilização do e-mail. Trata-se de uma ferramenta administrativa, que tem regulamento próprio e deve ser utilizado apenas com finalidade institucional. “O e-mail é reflexo das nossas ações no dia a dia. Se ele está sendo mal utilizado, significa que nossas relações não estão sendo adequadas”, disse o responsável pela Copsia.

Sobre estas questões, Márcia Fink, diretora-geral do Campus Santo Augusto, sugeriu que fossem realizadas ações de formação com a gestão e com os servidores sobre a importância da postura ética, moral e que observe os preceitos legais. Nídia Heringer afirmou que ações nesse sentido já estão sendo previstas.

Orçamento de 2023 é 16,6% menor que o de 2022

O Orçamento do IFFar para 2023 foi previsto pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA) com um valor 13,3% menor que o de 2022. Foi com base nesse valor, já defasado, que a instituição e as unidades planejaram suas atividades para o ano. A redução de recursos consolidada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) foi, no entanto, ainda menor: reduziu em mais 3,3% o orçamento.

Como resultado, o orçamento do IFFar para 2023 é 16,6% menor que o de 2022. De acordo com a reitora do IFFar, o valor é menor que o necessário para cumprir as mesmas atividades realizadas no ano anterior. A situação é ainda agravada quando se considera a inflação registrada desde 2019 e pelo maior número de alunos em 2023. O orçamento da Assistência Estudantil também foi reduzido em 8,9%.

Embora a LOA não possa ser alterada, ainda há uma possibilidade de recomposição de partes do orçamento a partir dos valores da chamada PEC da Transição. De acordo com a reitora, a Rede Federal tenta obter R$2 bilhões para distribuir entre as instituições. A decisão do Governo Federal sobre o destino dos valores relacionados à PEC da Transição será tomada nos dias 14 e 15 de março.

Confira como ficaram os orçamentos do IFFar:

Orçamento de custeio:

• Campus Alegrete: R$3.910.118 para R$3.781.084,11 (redução de R$129.033,89)
• Campus Avançado Uruguaiana: R$713.916 para R$690.356,77 (redução de R$23.559,23)
• Campus Frederico Westphalen: R$3.264.250 para R$3.156.529,75 (redução de R$107.720,25)
• Campus Jaguari: R$1.633.151 para R$1.579.257,02 (redução de R$53.893,98)
• Campus Júlio de Castilhos: R$2.230.623 para R$2.157.012,44 (redução de R$73.610,56)
• Campus Panambi: R$2.022.147 para R$1.955.416,15 (redução de R$66.730,85)
• Campus Santa Rosa: R$2.026.732 para R$1.959.849,84 (redução de R$66.882,16)
• Campus Santo Ângelo: R$1.810.537 para R$1.750.789,28 (redução de R$59.747,72)
• Campus Santo Augusto: R$2.063.159 para R$1.995.074,75 (redução de R$68.084,25)
• Campus São Borja: R$1.934.342 para R$1.870.508,71 (redução de R$63.833,29)
• Campus São Vicente do Sul: R$4.013,226 para R$3.880.789,54 (redução de R$132.436,46)
• Reitoria: R$4.223.252 para R$4.086.964,00 (redução de R$136.288,81)
• Total: R$30.280.845 para R$28.863.632 (redução de R$981.821)

Orçamento da Assistência Estudantil:

• O orçamento da Assistência Estudantil consolidado pela LOA também sofreu um corte de 8,9% em relação ao previsto na PLOA. O orçamento final ficou em R$11.512.709,00 (redução de R$396.509,00). A esse valor se soma o orçamento para alunos PCD que é de R$1.108.845,00.

Orçamento para investimento:

• A PLOA não previa recursos para investimento. Foi disponibilizado R$250 mil em recursos da Reitoria. A LOA somou a esse valor mais R$600 mil. Parte desse valor ainda poderá ser usado como forma de repor valores perdidos no orçamento de custeio da instituição. A esse valor se soma ainda R$1.114.298,00 advindos de receita própria (produção de campi, aluguéis e concurso público). O total do orçamento previsto para investimento é de R$1.964.298,00.

Ainda em relação ao orçamento, foi discutido na reunião do Codir a possibilidade de se reduzir os recursos reservados ao fundo de TI e o percentual destinado ao Programa Institucional de Desenvolvimento do IFFar (PID). A proposta foi feita pelo Campus Panambi. De acordo com Jorge Fonseca, diretor geral da unidade, essa seria uma forma de liberar mais recursos para os campi para que outras ações pudessem continuar a ser realizadas. A redução valeria apenas para 2023. O Codir não chegou a deliberar sobre este tema, que voltará a ser discutido na continuação da reunião, no dia 22 de março.

Discussão de pautas junto à Setec/MEC

Nídia Heringer, reitora do IFFar, fez um relato sobre temas tratados junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) nas últimas semanas. O orçamento, já relatado anteriormente, foi uma dessas pautas. Além dela, a reitora também falou com a Secretaria sobre as possibilidades do Campus Avançado Uruguaiana se tornar um campus, da reitoria do IFFar passar a contar com uma sede própria e da instalação de um campus na cidade de Santa Maria.

Em relação à situação do Campus Avançado Uruguaiana, a reitora explicou que a nova portaria que traz as tipologias das unidades da Rede Federal excluiu a denominação de Campus Avançado. O termo se referia a unidades da Rede Federal que são maiores que Centros de Referência mas ainda são ligados a outros campi. O Campus Avançado Uruguaiana, por exemplo, é ligado administrativamente ao Campus São Borja. Com a modificação da portaria, foi criado na Setec um Grupo de Trabalho para discutir as questões envolvendo o funcionamento dessas unidades da Rede Federal. Com isso, há a possibilidade de que algumas delas se tornem campus.

Com o novo Governo, existe também a possibilidade de que a Rede Federal retome sua expansão. Há a perspectiva de que ela chegue a 1000 unidades. A criação de um campus do IFFar na cidade de Santa Maria é prevista em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Um dos locais onde um possível campus poderia funcionar é nos prédios onde hoje funciona a Ulbra, que pretende mudar de local, sem deixar de atuar na cidade.

Por fim, a reitora também discutiu com a Setec a possibilidade de a reitoria do IFFar, que hoje funciona em um prédio alugado, passar a contar com sede própria. De acordo com a professora Nídia Heringer, são oito os Institutos Federais que não possuem prédios próprios para suas unidades administrativas. A situação é resultado de escolhas dessas instituições que escolheram privilegiar a consolidação dos campi em detrimento das unidades administrativas. A Setec agora discute a possibilidade de que essas instituições construam ou comprem sedes próprias.

Nídia Heringer explicou que essas duas últimas questões são abordadas em paralelo ao orçamento anual. Ou seja, elas preveem que, caso concretizadas, fossem realizadas com recursos específicos, que não seriam retirados do orçamento que hoje o IFFar possui.

IFFar vai equiparar bolsas institucionais de pesquisa aos novos valores da Capes e CNPq

Em fevereiro, o Governo Federal anunciou o aumento das bolsas pagas pela Capes e pelo CNPq. Os estudantes do IFFar que recebem essas bolsas já começaram a receber os valores aumentados a partir de março. Além desses incentivos, a instituição também oferece bolsas de pesquisa, ensino e extensão com recursos próprios.

Há uma regulamentação da Setec/MEC que orienta que os valores pagos pelas instituições em bolsas de pesquisa sejam equiparados aos valores das agências de fomento do Governo Federal. A ideia é que o IFFar equipare esses valores com recursos da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI) já a partir dos próximos meses. O possível aumento em bolsas de ensino e extensão ainda será analisado pela gestão.

Na 1ª Reunião Extraordinária do Codir, realizada no dia 28 de fevereiro, a gestão do IFFar já havia apresentado um estudo mostrando os impactos de uma possível equiparação nos valores das bolsas. Leia neste link.

Etapa regional dos Jogos das Instituições Federais ocorre no mês de junho

O Codir definiu a data de realização da etapa regional dos Jogos das Instituições Federais (JIF 2023) para os dias 14, 15, 16 e 17 de junho. Ela vai ser sediada pelo Campus Frederico Westphalen.

Os dirigentes do IFFar manifestaram preocupação com relação aos recursos para o deslocamento dos alunos e o pagamento de diárias dos servidores, além do montante necessário para a organização dos jogos pelo campus.

A reitora do IFFar, professora Nídia Heringer, explicou que sem uma eventual recomposição orçamentária, não seria apenas esse evento a ser prejudicado. A própria realização da etapa nacional dos Jogos e outros eventos institucionais estariam comprometidos. A ideia, portanto, é que os eventos continuem a ser planejados até dia 20 de março, quando se terá mais informações a respeito do orçamento para 2023.

Outro evento discutido na reunião do Codir foi a Mostra de Educação Profissional e Tecnológica do IFFar (Mept). Os dirigentes da instituição vão discutir com as suas unidades sobre a possibilidade de sediar a atividade. Uma definição deve sair na próxima reunião do Codir, no mês de abril.

A 1ª Reunião Ordinária do Codir terá continuidade no dia 22 de março, com as pautas das pró-reitorias de Ensino, de Extensão e de Desenvolvimento Institucional. Confira a pauta completa da reunião neste link.

Codir - A 1ª Reunião Ordinária do Codir foi transmitida ao vivo pelo canal da WebTV do IFFar no Youtube. As gravações de todas as reuniões podem ser acessadas no canal. As informações completas sobre o Codir, incluindo o calendário das reuniões está disponível neste link.

Saiba mais

Codir aprova flexibilização de número de matrículas para abertura de turmas (relato da 1ª Reunião Extraordinária do Codir, realizada em 28 de fevereiro)

Secom