Apresentação
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais, compreendendo funções, competências, estrutura e legislação do IFFar.
Serviço de Informação ao Cidadão
Transição de gestão: relatórios
Autoridade de Monitoramento
Nome/cargo: Rodrigo Uszacki de Freitas / Administrador
Portaria nº 37/2020
E-mail SIC: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (55) 3218-9800
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Nome/cargo: Rodrigo Uszacki Carvalho de Freitas / Administrador - Portaria Eletrônica nº 468/2023
Localização: Diretoria de Governança, Riscos e Controles
Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (55) 3218-9800
Previsão legal: Art. 5º, inciso VIII da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); PORTARIA ELETRÔNICA IFFar Nº 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Saiba mais sobre a LGPD.
Atribuições (Artigo 41, §2º, da LGPD): I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Petições e reclamações do titular de dados, previstas nos artigos 18 e 20 da LGPD devem ser realizadas exclusivamente através do FalaBR.
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