Carta de Serviços

Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços ao Cidadão foi instituída pelo Decreto Federal nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. No Instituto Federal Farroupilha, é baseada no modelo da Carta do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e apresenta os serviços prestados à comunidade, garantindo a transparência de suas atividades e a orientação quanto às formas de acesso aos serviços prestados. 

Na certeza de que a carta é uma forma de aproximação com o cidadão, o Instituto, por intermédio dos seus servidores, utilizando os canais de comunicação, coloca-se à disposição para o acolhimento de sugestões que possam resultar no aprimoramento e na qualificação do atendimento à sociedade.

• Carta de Serviços ao Cidadão IF Farroupilha (2016)

Dados abertos

Plano de Dados Abertos

O Plano de Dados Abertos do IFFar é um documento que se destina a nortear as ações estratégicas de implementação e promoção da abertura de dados, visando à sua publicização, de forma a incentivar o acesso à informação pública por meio de um controle social mais factual. O presente documento foi redigido e consolidado durante o mês de janeiro de 2017 pela equipe designada pela Portaria N° 1.195/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Plano de Dados Abertos do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), considerando os princípios da publicidade, legalidade e transparência de informações públicas como cerne para todas as determinações estabelecidas.

• Plano de Dados Abertos do IFFar 

Governança

Levantamento de Governança

O Tribunal de Contas da União realizou trabalho para obter e sistematizar informações sobre governança e gestão das aquisições nas organizações públicas das esferas Federal, Estadual e Municipal, e sobre governança pública em âmbito nacional em 2014.

• Relatório de Levantamento do Perfil de Governança e Gestão Públicas 2017 do Instituto Federal Farroupilha
• Relatório de Levantamento do Perfil de Governança Pública 2014 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
• Levantamento de Governança de TI 2014 - Resultado individual do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
  

Gestão de riscos

Política de Gestão de Riscos

A Política de Gestão de Riscos visa prevenir e gerir eventos que podem comprometer o alcance da missão e dos objetivos institucionais. Os objetivos da gestão de riscos são assegurar o acesso tempestivo a informações suficientes relacionadas aos riscos aos quais a instituição está exposta, aumentar a probabilidade de alcance dos objetivos da organização e agregar valor por meio da melhoria dos processos de tomada de decisão e do tratamento adequado dos riscos e impactos negativos.

• Política de Gestão de Riscos

Auditorias

Auditorias

Confira os documentos referentes às últimas auditorias realizadas no Instituto Federal Farroupilha.

• Relatório de Auditoria Anual de Contas - CGU - 2017

Relatórios de gestão

Relatórios de Gestão

Confira os documentos referentes aos últimos relatórios de gestão disponibilizados pelo Instituto Federal Farroupilha neste link.

Transição de gestão

Transição de Gestão

Confira os relatórios de transição da gestão 2016-2020 para a gestão 2020-2024 do Instituto Federal Farroupilha:

• Reitoria
• Campus Alegrete
• Campus Frederico Westphalen
• Campus Jaguari
  
• Campus Júlio de Castilhos
  
• Campus Panambi
  
• Campus Santa Rosa
  
• Campus Santo Ângelo
• Campus Santo Augusto
• Campus São Borja
• Campus São Vicente do Sul
• Campus Avançado Uruguaiana
  

Documentos publicados em 12/04/2021.

Estatuto

Estatuto do IF Farroupilha

Confira o Estatuto do IF Farroupilha e a alteração do documento aprovada pelo Conselho Superior em 05 de novembro de 2014.

• Estatuto do IF Farroupilha
• Alteração do documento aprovada pelo Consup

Planos de ação

Planos de Ação do IFFar

O Plano de Ação (PA) do Instituto Federal Farroupilha é um instrumento administrativo de planejamento, que contempla todas as unidades e áreas organizacionais, contendo o elenco de ações programadas para o período de referência. Acesse is arquivos nos links abaixo.

• Plano de Ação IFFar 2023
• Plano de Ação IFFar 2022
• Plano de Ação IFFar 2021
• Plano de Ação IFFar 2020
• Plano de Ação IFFar 2019
• Plano de Ação IFFar 2018
• Plano de Ação IFFar 2017
• Plano de Ação IFFar 2016
• Plano de Ação IFFar 2015
• Plano de Ação IFFar 2014

Integridade

Programa de Integridade

Conforme determina o Decreto 11.529/2023, no Art. 3º, inciso I, o programa de integridade dos órgãos é “conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta, de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional”.

Como um dos desdobramentos dos Programas de Integridade, são desenvolvidos os Planos de Integridade. Esse documento, além de apresentar o Programa de Integridade e suas relações, também “organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determina do período” e é “elaborado por unidade setorial do Sitai e aprovado pela autoridade máxima do órgão ou da entidade” (Decreto 11.529/2023, Art. 3º, inc. II).

Nesse sentido, destaca-se que houve a designação da Diretoria de Governança, Riscos e Controles como Unidade Setorial do Sitai no âmbito do IFFar, conforme Portaria Nº 265/2024 (download abaixo)). Além de outras competências das Unidades Setoriais (11.529/2023, Art. 8º), destacam-se duas delas: "articular-se com as demais unidades do órgão ou da entidade que desempenhem funções de integridade, com vistas à obtenção de informações necessárias à estruturação e ao monitoramento do programa de integridade" (Decreto 11.529/2023, Art. 8º, Inciso II); e "elaborar e revisar, periodicamente, o plano de integridade" (Decreto 11.529/2023, Art. 8º, Inciso V).

Plano de Integridade

Com relação ao Plano de Integridade, o Instituto Federal Farroupilha fixou um ponto de partida ao publicar o Plano de Integridade 2018-2019 (download abaixo). Em 2024 realizamos uma atualização desse Plano, objetivando uma política permanente de integridade, com o anseio de que a intolerância a desvios éticos e o estímulo a práticas de boa gestão se consolidem como uma marca do nosso ambiente organizacional. A competência da elaboração, monitoramento e atualização do Plano de Integridade 2024-2025 do IFFar é da DGRC (download abaixo), a qual estabeleceu um cronograma que está disponível neste link.

• Decreto nº 11.529/2023 - Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal
• Portaria nº 265/2024 - Designa a Diretoria de Governança, Riscos e Controles (DGRC) como Unidade Setorial
• Plano de Integridade IFFar 2024-2025
• Plano de Integridade IFFar 2018-2019

Instruções normativas

Instruções Normativas

Acesse as Instruções Normativas emitidas pelo Gabinete da Reitoria do IFFar neste link.

Relatórios LAI

Lei de Acesso à Informação

Acesse documentos referentes à Lei de Acesso à Informação

• Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento do IFFar - Exercício 2023